Política de Privacidade PSIC

PSIC Psicologia Integrada

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A PSIC- Psicologia Integrada, com sede na Rua da Ramadinha n.º 153, 4400-264 Vila Nova de Gaia, no âmbito da sua atividade nomeadamente, a gestão da sua relação com os seus clientes, bem como o cumprimento das suas obrigações decorrentes da legislação que lhe é diretamente aplicável. tem acesso a um conjunto de informação a qual, pela sua natureza, é classificada como dados pessoais. Assim, e tendo em conta o Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, Regulamento Europeu n.º 2016/679, vem através de diversos procedimentos aumentar a segurança dos seus dados a que tem acesso.

OS SEUS DADOS:

Qualquer dado por si fornecido à PSIC – Psicologia Integrada, será tratado visando princípios basilares da política aqui aplicada: Licitude, lealdade e transparência; Limitação das finalidades; Minimização dos dados; Exatidão; Limitação da conservação; Integridade e confidencialidade.
A PSIC não pode usar os seus dados para outros fins a não ser os especificados aquando o seu consentimento, consentimento este explícito e claro. E continuará com um maior dever de precaução, nomeadamente a:

• Garantir que o acesso aos dados pessoais é limitado em conformidade com a sua necessidade de saber, em conformidade com os deveres de confidencialidade a que estão vinculados contratualmente;
• Não comunicar os dados pessoais a terceiros, mesmo para efeitos do seu armazenamento, para além do necessário para cumprimento e execução das suas obrigações contratuais;
• Informar, de imediato e por escrito, aquando qualquer irregularidade relativa aos dados pessoais que detetem ou tenham conhecimento no exercício das suas funções;
• Manter documentadas as operações que realizem em conformidade com a Política implementada;
• Cumprir com a obrigação de sigilo no que respeita ao conteúdo dos dados pessoais
  a que tenham acesso no exercício das suas funções;
• Respeitar as medidas técnicas e organizativas implementadas para proteger os
  dados pessoais.

RESPONSÁVEL:

A responsável pelo tratamento dos seus dados no âmbito da PSIC é a Dra. Jatir
Schmitt, empresária em nome individual, proprietária da clínica e Psicóloga da mesma.

REGISTOS:

A PSIC irá registar e conservar por escrito, todas as atividades de tratamento sob
sua responsabilidade:

• O nome e os contactos dos seus clientes e/ou utilizadores do website;
• As finalidades do tratamento dos dados;
• A descrição das categorias de titulares de dados;
• A descrição das categorias de dados pessoais;
• As categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão
  divulgados;
• A existência de transferências de dados pessoais para países terceiros, incluindo a
  identificação desses países terceiros e, quando necessário, a documentação que
  comprove a existência das garantias adequadas nos países terceiros;
• Os prazos de conservação das diferentes categorias de dados;
• Os prazos previstos para o apagamento das diferentes categorias de dados;
• As medidas técnicas e organizativas no domínio da segurança implementadas para
  assegurar um nível de segurança adequado ao risco.

PRAZOS DE CONSERVAÇÃO:

Relativamente aos critérios dos prazos para a conservação dos dados, estes serão
apenas conservados mediante um princípio da limitação da conservação, tendo em conta:

• As finalidades para as quais são tratadas;
• As categorias de dados pessoais;
• Os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os direitos e liberdades dos
  titulares dos dados;
• Os resultados de avaliações de impacto sobre a proteção de dados, e, quando
  aplicável, as orientações da autoridade de controlo;
• O cumprimento das obrigações legais da PSIC- Psicologia Integrada;
• As melhores práticas.

A PSIC- Psicologia Integrada poderá ainda conservar os dados pessoais para fins
de arquivo, de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, aplicando-se
nestas situações as garantias adequadas para os direitos e liberdades do titular dos dados
através da adoção de medidas técnicas e organizativas a fim de assegurar, nomeadamente,
o respeito do princípio da minimização dos dados.

SUBCONTRATANTES:

Sempre que a PSIC- Psicologia Integrada recorra para a realização do tratamento
de dados por sua conta, irá recorrer apenas a subcontratantes que apresentem garantias
suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que
o tratamento satisfaça os requisitos da legislação e que permitam assegurar a defesa dos
direitos do titular dos dados. E aquando o recurso a subcontratantes será reduzido a
contrato onde estabeleça e regule o objeto e a duração do tratamento, a natureza e
finalidade, o tipo de dados pessoais e as categorias dos titulares dos dados e as obrigações
e direitos da PSIC- Psicologia Integrada.

CONTROLO:

PSIC- Psicologia Integrada irá realizar auditorias internas de modo a validar o
cumprimento da presente Política, bem como, a identificar situações em que a mesma não
esteja a ser cumprida de modo a proceder com a correção dessas mesmas situações. E a
avaliar o nível de segurança adequado. Para que seja possível adequar tudo isto à situação
específica, a PSIC – Psicologia Integrada irá proceder:

• A pseudonimização dos dados pessoais;
• A cifragem dos dados pessoais;
• A capacidade de assegurar a confidencialidade, integridade,
  disponibilidade permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento;
• A capacidade de assegurar resiliência permanentes dos sistemas e dos
  serviços de tratamento;
• A capacidade de restabelecer a disponibilidade e o acesso aos dados
  pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico;
• Um processo para testar, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das
  medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do tratamento.
• As outras medidas melhor identificadas no âmbito da Política de
  Segurança da Informação.

PROCEDIMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS:

Estes podem ser apresentados por escrito, quer através de formulário específico
para o efeito, quer através de correio eletrónico. Podem também ser apresentados
esclarecimentos, caso o solicite oralmente. O prazo de resposta da PSIC- Psicologia
Integrada para lhe fornecer as informações é de 30 dias a contar da data da receção do
pedido, podendo ser prorrogado até 60 dias, tendo em conta a complexidade do pedido
ou até o número de pedidos.

RECRUTAMENTO:

No âmbito de possíveis processos de recrutamento levados a cabo pela PSICPsicologia
Integrada, esta irá tratar dados pessoais com o objetivo de analisar a selecionar
os candidatos mais adequados às posições e necessidades da empresa. O candidato deverá
ser sempre informado que os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para efeitos
de preparação e celebração do contrato de trabalho, em caso de sucesso e, igualmente,
para a ficha de colaborador.
O prazo de conservação dos dados pessoais dos candidatos será no máximo de 1
ano após a recolha, sem prejuízo de serem conservados mais tempo em caso de sucesso
da candidatura. Findo este período, os dados serão automaticamente eliminados,
conservando-se, contudo, os dados que por força do cumprimento de obrigações legais
da PSIC- Psicologia Integrada tenham que ser conservados por períodos mais longos.
Ressalva-se que a PSIC- Psicologia Integrada.
A PSIC- Psicologia Integrada aplica aos dados pessoais dos candidatos as medidas
administrativas, lógicas e físicas adequadas para assegurar um nível de segurança
adequado, tendo em conta a natureza, o âmbito, o contexto, as finalidades e os riscos dos
tratamentos.

CLIENTES:

As atividades de tratamento de dados pessoais dos clientes da PSIC- Psicologia
Integrada destinam-se às atividades relacionadas com a administração e gestão da sua
atividade comercial e das relações comerciais estabelecidas entre a PSIC-Psicologia
Integrada e os clientes, nomeadamente, aquelas que se enquadram nas seguintes
atividades:

• Gestão económica e contabilística;
• Gestão administrativa;
• Gestão de faturação;
• Gestão de clientes;
• Gestão de cobranças e pagamentos;
• Marketing;
• Sondagens e inquéritos de opinião;
• Análise de perfis de consumo;
• Fidelização de clientes;
• Fins estatísticos;
• Registo de utilizadores em website da internet.

A PSIC- Psicologia Integrada irá conservar os dados pessoais apenas durante o
período necessário à execução das finalidades a que os mesmos se destinam,
nomeadamente, durante a execução do contrato.
Sem prejuízo, a PSIC- Psicologia Integrada irá igualmente conservar os dados
pessoais durante o período necessário ao cumprimento das obrigações legais a que se
encontra sujeita, nomeadamente, no âmbito da legislação e fiscal, mas também durante o
período de tempo adequado ao exercício e defesa de direitos judiciais.

OS SEUS DIREITOS:

Pode a qualquer momento e dentro dos limites do contratualizado e do
Regulamento:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Alterar os meus dados pessoais;
• Opor-me ao tratamento;
• Proceder a retificação;
• Retirar o meu consentimento;
• Solicitar o apagamento dos mesmos;

E ainda exercer os demais direitos previstos no Regulamento Geral sobre a
Proteção de Dados Pessoais, bastando para tal deslocar-me às instalações da empresa ou
exercer por via e-mail (psichipnose@gmail.com).
Caso retire o meu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento
efetuado até essa data.